Lei 8.080/90 - Legislação do SUS

Curso em vídeo sobre a Lei 8.080/90, essencial para entender a organização e funcionamento do SUS. Ideal para estudantes, concurseiros e profissionais da saúde.


Entenda a Lei que estrutura o Sistema Único de Saúde e aprofunde seus conhecimentos sobre saúde pública no Brasil.

O curso “Lei 8.080/90 – Legislação do SUS na Prática” oferece uma abordagem completa, didática e atualizada da legislação que regula o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de vídeos selecionados do YouTube, você estudará os principais artigos e capítulos da Lei nº 8.080/90, com explicações acessíveis e organizadas por temas.

Ideal para profissionais e estudantes da área da saúde, concurseiros, agentes públicos e interessados em políticas públicas, o curso proporciona uma visão clara sobre os direitos à saúde, a estrutura do SUS e suas competências.


Conteúdo em vídeo:

Parte 1 – SUS, Direito à Saúde e Atribuições do Estado (Art. 1º ao 4º)
Fundamentos legais do direito à saúde e a responsabilidade do Estado na sua garantia.

Parte 2 – Objetivos, Ações e Atribuições do SUS (Art. 5º ao 6º-A)
Quais são as funções práticas do SUS e suas áreas de atuação prioritária.

Parte 3 – Princípios e Diretrizes do SUS (Art. 7º) + Atualizações Recentes
Estudo dos princípios fundamentais do SUS, como universalidade, equidade e integralidade.

Parte 4 – Legislação Geral do SUS
Panorama das normas legais que complementam e regulamentam a Lei 8.080/90.

Parte 5 – Competências do SUS e Atribuições da União (Art. 15 a 16)
O que cabe à União no gerenciamento do SUS, segundo a legislação.

Parte 6 – Saúde Indígena, Atendimento Domiciliar e Gestão Descentralizada
Aborda temas essenciais como atenção à população indígena e organização regional dos serviços.

Parte 7 – Acompanhamento à Mulher e Incorporação de Tecnologias (Cap. VII e VIII)
Políticas voltadas à saúde da mulher, inovação tecnológica e avanços recentes.

Parte 8 – Serviços Privados, Telessaúde e Participação Complementar
Como a iniciativa privada atua no SUS e o papel da telessaúde na ampliação do acesso.

Parte 9 – Recursos Humanos, Financiamento e Disposições Finais
Trata do custeio, gestão de pessoal e considerações finais da Lei.


Por que fazer este curso?

  • Conteúdo gratuito e confiável: Com base na Lei 8.080/90 e vídeos educativos disponíveis online.

  • Organização didática: A Lei explicada passo a passo, com divisão por artigos e temas.

  • Essencial para concursos da área da saúde e do serviço público.

  • 100% online e flexível: Estude de onde e quando quiser.


Comece agora e domine os fundamentos do Sistema Único de Saúde com quem entende da lei e da prática!


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